Um curso voltado a um debate sem filtro sobre segurança pública e Polícia. Essa será uma oportunidade ímpar para que você possa entender as entranhas destes Sistema a partir da colaboração de policiais, especialistas e ativistas sociais que estarão participando dessa grande construção. Longe de querer abranger todas as variantes do assunto, mas cientes de que com o conteúdo disponibilizado será possível desenvolver um conhecimento aprofundado em questões vitais, como: sistema Penitenciário; guerra às drogas; armamento da população; direitos humanos; violência contra grupos vulneráveis; controle da atividade; milícias e grupos de extermínio; facções criminosas; imprensa; comunidade; tráfico de armas; desmilitarização e etc. Esse primeiro curso tem como escopo apresentar a você os pontos chaves nesse assunto, de forma a constituir-se em um aporte único, inédito, não ofertado em outras plataformas, seja quanto a sua sistematização, ou quanto a qualidade do quadro colaboradores, onde se prezará pelo conhecimento técnico/científicos, experiência e convivência dentro do Sistema.
O que você vai aprender
No que se baseia o clamor por mais armas na sociedade brasileira? As verdades e mentiras relacionadas a este desejo, tendo como enfoque especial o cidadão que quer ele se armar. Finalizar com a exposição da ineficiência da arma enquanto instrumento de defesa, inclusive para policiais.
Abordaremos o alto custo financeiro relativo ao Sistema Prisional, inclusive em comparação a outros custos sociais. Tais gastos postos em perspectiva frente a variantes. Os números relacionados a reincidência, e sua incidência dentro de modelos alternativos. A Ressocialização e propostas para o Sistema.
Está é uma das mais nocivas e influentes ideias dentro dos círculos policiais: de que todos estão contra as policiais e os policiais. Mostraremos como Estado, Ministério Público, Judiciário, Advocacia, e – especialmente - a imprensa agem nesta relação. Será que de alguma forma isso se sustenta?
Traremos uma breve história do crime organizado no Brasil, surgimento e causas prováveis. Será exposta a singularidade quanto a origem dessas facções no Brasil (penitenciária), em detrimento a de outros países. Concluiremos com a reflexão sobre como nosso modelo penitenciário favorece a que novos quadros adentrem nas facções.
Um debate acerca dos números do arsenal do país e seu progresso em determinados momentos e sua relação com o aumento da violência. Trazendo a desvalorização e exposição do serviço policial a partir da promoção de uma cultura armamentista no país.
Abordaremos os assustadores números da violência no Brasil de forma a demonstrar que, embora seja difusa a insegurança, ela se dá em níveis severamente desiguais tendo em vista certos recortes da população brasileira, em especial grupos vulneráveis. Finalizaremos com o exame de questões sensíveis que colaboram para esse quadro e soluções experimentadas que obtiveram resultados no enfrentamento desta chaga.
Quão grande é o número de armas desviadas que estão na mão da criminalidade? Quem são os grandes fornecedores das armas nas mãos da criminalidade? Demonstrar o aumento nos últimos anos no arsenal brasileiro e como se dá sua distribuição. Concluir com os ganhos em rendimentos e acionários das empresas ligadas a este mercado.
Abordaremos a falsa relação que se constrói a partir de ações isoladas voltadas a um marketing institucional. Traremos a importância de uma polícia cidadã se realizar na sua atividade fim, e não usurpando atividades outras. Finalizar com a exposição da necessidade de se construir uma ponte entre polícia e comunidade.
Trazer o problema quanto as formas de controle da atividade policial, por perspectivas ora corporativista: seja na perseguição ou leveza com que trata os quadros policiais; seja quanto a atuação do Ministério Público: apontado – por muitos - como leniente para com os erros policiais –a exceção nos casos em que a situação se torna midiática. Concluindo com a abordagem de perspectivas e ferramentas que possam auxiliar na mudança deste quadro.
Traremos um debate, a partir desses jargões frequentemente utilizados, sobre as duas principais narrativas na discussão da segurança pública, abordando suas derivações a partir de projetos e programas, bem como nas disputas pela predominância na segurança.
O número de agentes da segurança privada é igual ao número de todos os policiais do Brasil. Como é a regulação desta força e como se dão os conflitos de interesse a partir de policiais sócios dessas empresas. O desvio de armas de seus arsenais. Por fim, as atenções que devemos ter para que não se constituam em milícias.
Um debate sobre a falsa ideia de que o Brasil já foi um “país pacífico”, a partir das inúmeras formas de violência sempre estiveram presentes – realçando a realidade da segunda metade do século XX. Por que, não só no Brasil - mas na América Latina, a violência asseverou a partir do fim do século XX. Concluiremos com um panorama quanto a falta de atenção frente a violência contra os grupos vulneráveis.
Uma policial sem participação social é uma polícia muito mais propensa a transgredir e se corromper. Traremos algumas medidas que reforçaram essa perspectiva além de um quadro geral que explica por que as forças são tão reativas a participação do povo em suas gestões.
Conheça seu professor
Pedro Paulo Chê
Nordestino, recifense, formado em História pela UFPB e durante algum período Professor de História até que me tornei Policial Civil em 2012. Fui dirigente sindical e membro de federação da categoria. Estou membro do Conselho Nacional dos Policiais Antifascismo e Coordenador do Rio Grande do Norte. Ex-membro do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura/RN e atual Membro do Conselho Estadual de Política sobre Drogas/RN; membro convidado pela Fundação Perseu Abramo para compor corpo de redação do Programa de Segurança para a Campanha do Lula (2022); Coord. De Comunicação do Setorial de Segurança Nacional do PT; membro do Coletivo Estrela e a partir desse momento integrante da Equipe do ICL.
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