A eugenia foi uma ciência que se estabeleceu na primeira metade do século XX e se espalhou por um sem-número de países, adquirindo, em cada um deles, características próprias, mas, em todos eles, reforçou ideais nacionalistas e o empenho em melhorar biologicamente a “raça”. Estes ideais se consubstanciaram em políticas de estado e em concepções culturais que redesenharam e reforçaram concepções racistas anteriores, além de criar novas formas de classificar e hierarquizar as pessoas, distinguindo-as entre “aptas” e “inaptas”. Ao fazer essa distinção, os eugenistas procuravam promover a reprodução do primeiro conjunto (“aptos”) em detrimento do segundo (“inaptos”) para, supostamente, melhorar biologicamente a população. Apesar da ciência eugênica ter sido desacreditada após a Segunda Guerra Mundial, especialmente por suas vinculações com o nazismo, podemos encontrar muitas reverberações das ideias e das práticas eugênicas no Segundo Pós-Guerra e nos dias atuais, manifestando-se por meio do racismo, misoginia, homofobia, xenofobia, capacitismo e outras formas de hierarquização dos seres-humanos. O curso visa apresentar noções básicas sobre a eugenia; estudar como os movimentos eugênicos se organizaram na primeira metade do século XX; discutir como a eugenia se configurou no Brasil; e, por fim, estudar casos explícitos de políticas e concepções mais recentes que ressoam ideias e práticas eugênicas.
O que você vai aprender
- As primeiras formulações que visavam construir a eugenia enquanto uma ciência com o fim de promover o melhoramento biológico de uma população se deram na segunda metade do século XIX, mesma época em que vicejavam teorias racistas que dividiam a espécie humana em grupos raciais e os hierarquizavam segundo suas supostas capacidades inatas. Apesar dessa coincidência temporal e do fato de a eugenia ter incorporado aspectos do chamado racialismo científico, é importante diferenciá-los. Enquanto o racismo do século XIX tomava a raça como uma entidade quase fixa, a eugenia se constituiu enquanto uma ciência que se propunha a melhorar as características de uma "raça", concebida, no caso, essencialmente como uma população nacional.
- O objetivo da aula é o de explorar o racismo científico no contexto colonial do século XIX; compreender o surgimento da eugenia como uma ciência ligada a expansão do nacionalismo; e abordar o conceito de racismo segundo o filósofo francês Michel Foucault (1926-1984), que será uma ferramenta útil para o decorrer de todo o curso. A indagação que nos acompanhará em todas as aulas é: quando e de que diferentes formas o racismo se manifesta.
- O britânico Francis Galton (1822-1911) é considerado o "pai fundador" da eugenia, uma vez que foi quem cunhou o termo, em 1883, e estabeleceu o ideal de melhoramento da população de geração em geração. Para ele, que era primo de Charles Darwin, a eugenia deveria estabelecer uma distinção entre os "aptos" e os "inaptos", e, a partir daí, incentivar a reprodução dos primeiros e evitar a dos segundos. Escrevendo antes da ascensão da genética e do reconhecimento das leis da hereditariedade de Gregor Mendel (1822-1884), Galton formulou uma teoria da herança biológica baseada em leis estatísticas. Nessa linha, junto com seu discípulo Karl Pearson (1857-1936), Galton conseguiu estabelecer, na década de 1890, o movimento eugênico na Inglaterra. Nesse país, menos do que uma marca racial propriamente dita, a classificação entre "aptos" e "inaptos" correspondeu mais a uma distinção entre classes sociais. Ou seja, as desigualdades extremas entre a classe trabalhadora e a classe capitalista que se aprofundaram no berço do capitalismo industrial foram explicadas por Galton e Pearson por meio de leis biológicas da herança das capacidades humanas.
- Do ponto de vista histórico, essa aula tem por objetivo estudar como os ideais eugênicos foram formulados por Francis Galton, que é considerado o fundador da eugenia, e quais foram as principais características do movimento na Inglaterra. A partir desse caso específico, vamos explorar uma característica que marcará o raciocínio eugenista em todas as suas manifestações históricas: o anseio de que todos os desafios e problemas da sociedade moderna poderiam ser compreendidos e solucionados por meio da biologia e da medicina. Em termos conceituais, o objetivo da aula é o de estudar as noções de eugenia positiva e eugenia negativa.
- Com forte inspiração no movimento eugênico britânico e nos trabalhos de Francis Galton, a eugenia nos Estados Unidos tomou um impulso decisivo na virada do século XIX para o XX com a constituição da genética, que foi tomada como uma ciência que desvendara os segredos da hereditariedade. De forma conectada, genética e eugenia se espalharam em estações experimentais, faculdades e organizações agrícolas seguindo o princípio de que, se era possível melhorar animais, plantas e sementes por meio da genética, porque não fazer o mesmo, por meio da eugenia, com o ser humano?
- O movimento eugênico nos Estados Unidos ganhou ainda mais força com a fundação do Eugenics Record Office, em 1910, no âmbito do Laboratório de Cold Spring Harbor, dirigido por Charles B. Davenport (1866-1944), em Nova York. Junto com sua esposa, Gertrude C. Davenport (1866-1946), Harry H. Laughlin (1880-1943) e muitos estudantes, Davenport foi muito influente no desenvolvimento da eugenia, colocando-a em prática por meio de leis de esterilização estabelecidas em diversos estados norte-americanos e de uma legislação relativa à imigração altamente restritiva e racista que entrou em vigor na década de 1920. Sendo os Estados Unidos um país marcado por uma história escravocrata, por leis de segregação racial e por um intenso fluxo imigratório, diferentemente da Inglaterra, a eugenia no país ganhou conotações explicitamente racistas contra afrodescendentes, bem como imigrantes asiáticos e do Sul ou do Leste da Europa.
- Ao dedicarmos uma aula aos Estados Unidos, temos como objetivo salientar a conexão, no decorrer da história, entre eugenia e genética, por um lado, e entre as ideias e práticas eugênicas e o racismo, por outro. As ideias e as políticas eugênicas nos Estados Unidos deixaram marcas indeléveis no decorrer da história do país e da América Latina, configurando, em boa medida, o tratamento dado pela política imigratória norte-americana aos latino-americanos, inferiorizados não apenas do ponto de vista cultural, mas também racial. Em termos conceituais, o objetivo da aula é o de explorar as noções desenvolvidas na teoria mendeliana da hereditariedade.
- O movimento eugênico se organizou no Brasil a partir do findar da Primeira Guerra Mundial, em 1918. Num período de forte nacionalismo, representou a crença em que a ciência médica poderia ser o fundamento da construção da nação. Contudo, diferentemente dos Estados Unidos, no Brasil, assim como em outros países latinos, a eugenia esteve menos ligada à genética, e mais conectada ao higienismo, sanitarismo e à medicina social. A partir da crença neolamarckiana da herança dos caracteres adquiridos, acreditava-se que ao melhorar as condições de saúde da população, automaticamente, se aperfeiçoaria sua constituição biológica. Isso levou com que os primeiros eugenistas brasileiros, muitos com formação em medicina, defendessem que o combate às doenças e o melhoramento nas condições sanitárias, além do combate aos vícios, como o do alcoolismo, fossem as principais ferramentas disponíveis para a implementação de políticas eugênicas. O que era muito diferente dos Estados Unidos, onde se privilegiou as políticas de esterilização dos considerados inadequados, o controle da imigração e a segregação racial.
- Essa diferença levou a que muitos historiadores e cientistas sociais concluíssem que a eugenia no Brasil teria sido mais "suave" do que nos Estados Unidos, o que não é exatamente correto, uma vez que as políticas higienistas e sanitárias eram implementadas de modo extremamente autoritário pelo Estado.
- Do ponto de vista histórico, o objetivo da aula é o de trazer elementos fundamentais para compreender como os cientistas, intelectuais e políticos abordavam a questão racial no Brasil do início do século XX e como viam na eugenia um caminho para o fortalecimento da população e da nação. Pretendemos discutir os paradoxos dessa posição. Paralelamente, em termos conceituais, o objetivo é o de deixar claro conceitos como: eugenia anglo-saxã, eugenia latina, neolamarckismo, sanitarismo, higienismo e medicina social.
- É correto diferenciar as características do movimento eugênico nos Estados e no Brasil, o primeiro sendo um caso da eugenia anglo-saxã e mendeliana, enquanto, o segundo, exemplo da eugenia latina e neolamarckiana. Por outro lado, na medida em que avançava a década de 1920, muitos eugenistas brasileiros passaram a compartilhar das ideias e dos ideais da eugenia desenvolvida em países como a Alemanha, a Suécia e o próprio Estados Unidos, lugares em que se propugnava medidas como a da esterilização com fins eugênicos e o controle radical da imigração. Desse modo, os embates que passaram a ocorrer entre diferentes correntes do movimento eugênico no Brasil começaram a se tornar cada vez mais acirrados, tornando-se explícitos durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, realizado em 1929, bem como na Assembleia Nacional Constituinte que iniciou seus trabalhos em 1933. Inspirados na eugenia norte-americana e dos países nórdicos, muitos deputados defenderam o controle radical da imigração, o estabelecimento de políticas de esterilização, bem como o exame pré-nupcial obrigatório. Ainda que esses deputados não tenham alcançado sucesso na sua completude, a constituição de 1934 guarda as marcas da eugenia que procurou regular de forma radical a reprodução humana no país e tornar o racismo uma política explícita de Estado.
- Além de discutir os debates que marcaram o pensamento social e as concepções raciais no Brasil no período que antecede a publicação, em 1933, de Casa Grande & Senzala, publicado por Gilberto Freyre, a aula tem por objetivo traçar um quadro sobre o debate sobre imigração e raça no Brasil e questionar a crença de que a eugenia e o racismo no Brasil teriam sido mais suaves do que em outros países, como os Estados Unidos.
- Nos anos 1930, a década da ascensão do Nazismo e da explosão da Segunda Guerra Mundial, os ideais eugênicos já haviam se espalhado em dezenas de países por meio de movimentos organizados que se consubstanciavam em legislações, instituições e práticas eugênicas. Como se costuma notar, com razão, a Alemanha foi o país que, sob o governo de Hitler, levou a eugenia à radicalidade e que explicitou de todas as formas as consequências trágicas de uma ciência que visava o melhoramento racial. O que não se pode perder de vista é que muitas práticas eugênicas alemãs, como a esterilização eugênica, foram também, desde o início do século XX, implementadas em outros países, como nos Estados Unidos e na Suécia, que, em nosso imaginário, se caracterizou como o Estado que melhor implementou políticas de bem-estar social. Hoje, os estudiosos ressaltam que essas políticas foram vincadas pela eugenia e pelo racismo.
- O objetivo da aula é o de discutir até que ponto o Nazismo foi um ponto fora da curva do projeto de civilização Ocidental, ou, ao contrário, foi a implementação radical desse projeto, que, como notou o sociólogo polonês Zygmunt Bauman (1925-2017), sempre quis eliminar a imperfeição e aumentar a produtividade.
- O fim da Segunda Guerra Mundial, com a vitória dos países aliados e a revelação dos horrores perpetrados pelo governo alemão, levou ao repúdio do nazismo, repúdio bem representado pela condenação de políticos, cientistas e médicos nazistas pelo Tribunal de Nuremberg, em 1945 e 1946. No mesmo momento, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura, que, no âmbito da Organização das Nações Unidas e de outras organizações internacionais, visou reconstruir o mundo Ocidental e realizar os ideais de democracia e igualdade entre os seres humanos. O pressuposto era o de que o Nazismo havia sido um profundo desvio dos ideais do projeto da modernidade e teria sido fruto do preconceito e da falta de esclarecimento. Daí a noção de que, ao se democratizar a educação, a ciência e a cultura, se evitaria a recaída nos erros e horrores da Segunda Guerra e do nazismo. O próprio conceito de racismo passou a vigorar como conceito crítico a partir das discussões e projetos promovidos pela Unesco. Desse ponto de vista, o racismo nada mais era do que o fruto da ignorância e do erro.
- Além de desenvolver essas reflexões com mais vagar, o objetivo da aula é o de discutir até que ponto essa noção de racismo, como falta de esclarecimento, dá conta do significado e dos mecanismos que criam e recriam o racismo como hierarquização entre os grupos humanos. Portanto, pretende-se discutir os limites da tradição de pensamento Ocidental e do projeto de combate ao racismo levado à cabo pela Unesco no Segundo Pós-Guerra. Inspirados em Foucault, nosso argumento é o de que o racismo pode e tem sido produzido por diferentes caminhos e mecanismos, inclusive pela própria ciência. As aulas seguintes visam explorar essa visão a partir de casos específicos.
- A condenação dos criminosos de guerra pelo tribunal de Nuremberg em 1946 representa, simbolicamente, a condenação da eugenia, enquanto os projetos desenvolvidos pela Unesco, nas décadas seguintes, significaram o combate sistemático ao racismo. Desde então, embora possamos encontrar cientistas e políticos que defendam a retomada da eugenia, não há movimentos eugenistas organizados como os que havia entre 1890 e 1940, o que nos inclina a afirmar que a eugenia se encerrou junto com a Segunda Guerra Mundial e o Nazismo. Contudo, isso deve ser problematizado por meio, por exemplo, da análise de programas de controle de natalidade implantados a partir da década de 1950.
- A partir dos anos 1950, a preocupação com o crescimento populacional tornou-se crescente, a ponto de um professor da Universidade de Stanford, Paul R. Ehrlich, formular e disseminar a tese da ameaça da "bomba populacional", em um livro publicado em 1968. Com apoio de organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, e de instituições norte-americanas, como a Fundação Ford e a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF, na sigla em inglês), vários países do mundo, como a Índia, o Peru e também o Brasil, implementaram políticas de controle de natalidade, que incluíam a esterilização. Quando analisamos essas práticas que perduraram especialmente entre as décadas de 1950 e 1990, podemos perceber um enorme paradoxo: a ameaça da bomba populacional era global, mas seu combate era localizado nos países e populações pobres. No Brasil, por exemplo, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, instalada na década de 1990, veio a revelar que milhares de mulheres pobres e pretas foram esterilizadas sem consentimento ou mesmo sem conhecimento. Em outras palavras, embora não se tenha estabelecido uma política explicitamente eugênica, as políticas de controle de natalidade seguiram uma lógica eugênica na medida em que diferenciaram quem poderia procriar mais e a quem não caberia esse direito.
- O objetivo da aula é, a partir da discussão sobre as políticas de controle de natalidade implementadas especialmente na segunda metade do século XX, argumentar que se operou um novo modo de racismo, na medida em que houve uma hierarquização entre pobres e ricos, em que os primeiros eram considerados "inadequados" para se reproduzir, enquanto os segundos, "adequados".
- A anemia falciforme é uma doença relacionada ao sangue que provoca uma espécie de anemia e que não tem cura. A partir dos anos 2000, com base no desenvolvimento da medicina genética, que comprovou que a anemia falciforme é uma doença de origem hereditária e que predomina entre as populações afrodescendentes, a Organização Mundial de Saúde promove uma política de “Educação para a Prevenção”, que apoia políticas de controle reprodutivo. Embora haja medicamentos que apaziguem os sintomas da doença, muitos médicos e geneticistas consideram que a melhor maneira de combater a doença é evitar a reprodução dos seus portadores. Esse raciocínio levou a que, com apoio da Organização Mundial de Saúde, alguns países europeus se sentissem autorizados a restringir a imigração de afrodescendentes para que estes não "contaminassem" o estoque genético de suas populações com a doença. Ou seja, a medicina genética pode resultar em estabelecimentos de políticas de saúde racistas. Isso fica ainda mais claro ao contrapormos a política de saúde implementada no Brasil na década de 2000, que foi compartilhada com países africanos, que parte do princípio de que a “Atenção Primária Integral à Saúde” (o princípio que inspira o Sistema Único de Saúde, no Brasil) pode fornecer orientações e medicamentos para que os portadores da doença possam conviver com ela. O embate entre esses dois modelos antagônicos de saúde pública mostra que eles nunca são determinados apenas pelo conhecimento científico, mas são moldados também por concepções políticas e econômicas. Assim, temos que as propostas de controle reprodutivo dirigido às populações mais vulneráveis à anemia falciforme são alimentadas pelas concepções neoliberais tão em voga nos últimos 40 anos e que consideram dispendioso todo e qualquer gasto voltado para a saúde da população.
- O objetivo da aula é criticar a ideia de que o liberalismo é uma teoria política e econômica neutra e discutir as conexões, explícitas nos últimos anos, entre o neoliberalismo e as políticas de hierarquização dos grupos humanos. O racismo, tomado como a hierarquização entre grupos humanos, e o princípio eugênico de diferenciar e classificar os grupos entre “adequados” e “inadequados” não são apenas fruto da falta de esclarecimento, mas fazem parte de uma política deliberada de combate a todo e qualquer ação do Estado que promova a educação, a saúde e a democracia.
- A pandemia de Covid-19, que explodiu em março de 2020, escancarou a desigualdade social e econômica que vem se aprofundando no mundo todo, especialmente nos últimos 40 anos, e marca de forma profunda a história da sociedade brasileira. A desigualdade social e econômica por si só tem, por um lado, imenso impacto no grau de exposição à doença, determinando, por exemplo, quem pode praticar o isolamento social e quem não pode; assim, por outro lado, a desigualdade determina quem, uma vez infectado, possui melhores condições de tratamento, e quem não tem. As séries estatísticas de mortes ocasionadas pela Covid-19 no Brasil, em 2020 e 2021, mostram que a doença começou afetando inicialmente os mais ricos, para, logo em seguida, as curvas se inverterem e atingirem as populações mais pobres, os pretos e os pardos.
- Além disso, as políticas defendidas pelo presidente e por pessoas próximas a ele seguiram, num raciocínio neoliberal, a direção de priorizar a economia em detrimento da saúde, e exacerbaram ainda mais o impacto da desigualdade. Como ficou conhecido, a política proposta pelo governo era a de seguir a lógica da "imunidade de rebanho", segundo a qual, no momento em que em torno de 70% da população, superaríamos a doença. A despeito do fato de que, segundo os epidemiologistas, esta teoria simplesmente não funciona, cabe nos indagar qual é a lógica subjacente a ela, na medida em que ela deixa os mais vulneráveis ainda mais vulneráveis. Novamente a discussão sobre racismo e eugenia pode ser uma ferramenta útil para refletir sobre a nossa condição atual e nossos desafios políticos.
- O objetivo da última aula é o de, a partir das nossas experiências recentes no contexto pandêmico, fazer uma reflexão geral sobre o curso e pensar como as reflexões que fizemos a partir da história da eugenia, no decorrer do curso, mobilizando o conceito de racismo (não como algo que indique simplesmente ignorância, mas algo que pode ser reproduzido pela ciência e pelas instituições), pode se constituir em uma ferramenta fundamental para a reflexão e crítica do mundo contemporâneo.
Conheça seu professor
Robert Wegner
Com formação em Sociologia, dedico-me à história e sociologia das ciências e do pensamento social brasileiro. Ingressei como pesquisador na Fundação Oswaldo Cruz em 1999. Desde 2014, integro também o quadro complementar de professores do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio. No ano letivo de 2018/2019, estive na Universidade de Illinois, na cidade de Urbana-Champaign, para aprofundar meus estudos em história da eugenia, da genética e nos debates sobre o racismo. Publiquei o livro A Conquista do Oeste: a fronteira na obra de Sérgio Buarque de Holanda (Editora da UFMG, 2000), além de artigos em periódicos científicos e capítulos de livros, como Race, Science, and Social Thought in 20th-Century Brazil (escrito com Marcos Chor Maio e Vanderlei Sebastião de Souza e publicado na Oxford Research Encyclopedia of Latin American History, em 2021). Atualmente, com financiamento do CNPq, coordeno o projeto de pesquisa “História da genética e de seus impactos: raça, racismo e população no Brasil”.
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