Introduzir os alunos nos conceitos básicos de antropologia. Apresentar a história da Política Indigenista no Brasil. Discorrer sobre os principais institutos dos Direitos Indígenas, com a evolução na legislação e na jurisprudência brasileira e internacional. Compreender os atuais desafios na efetivação dos diretos e as lutas do movimento indígena.
O que você vai aprender
História da política indigenista desde o Brasil Colônia até o advento da CF 88, que alterou o paradigma integracionista
As sociedades indígenas: cultura, identidade étnica, etnogênese e autodeterminação
Evolução histórica do Direito à Terra dos povos indígenas no Brasil: o Indigenato.
O processo de fortalecimento dos povos indígenas e nações originárias a partir de uma perspectiva descolonizante baseada na ideia de autodeterminação e de pertencimento à mãe terra.
Jurisprudência dos tribunais nacionais e da Corte IDH, o caso Raposa Serra do Sol e o julgamento do Tema 1031 (Terra Indígena Ibirama La Klaño) pelo STF.
Compreensão do processo de demarcação de terras indígenas como a efetivação do direito originário à terra previsto no artigo 231 da CF 88
Evolução dos direitos sociais e políticos dos povos indígenas, a partir da legislação brasileira e dos tratados internacionais
Conceito de consulta, livre prévia e informada a partir das decisões da Corte IDH e experiências no Brasil sobre o tema.
Discussão sobre os institutos de direito penal e as principais visões sobre pluralismo jurídico a partir das experiências na América Latina.
Principais legislações que tratam dos direitos dos povos indígenas, versando sobre matéria ambiental, direito autoral e direitos sociais.
Conheça sua professora
Carolina Rodrigues
Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues é Procuradora Federal desde 2002, atuou junto à PFE/FUNAI entre 2012 e 2019. Mestre em Desenvolvimento Sustentável (MESPT/UnB), Doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/UnB) e Especialista em Direito Público pela UnB. Foi Membro Consultora da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da OAB Federal e da Comissão de Direitos Indígenas da OAB/DF. Formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM. Tem experiência acadêmica, profissional e de docência nas áreas de política indigenista, direitos indígenas e pluralismo jurídico.
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