Neste curso, o aluno conhecerá como surgiu o Direito nas sociedades tradicionais, as relações entre o Direito e a Política, como funciona o Direito como instrumento de dominação de classe, os Pactos Sociais e Pactos Constitucionais e qual o futuro da Constituição Brasileira. Ao longo das aulas, a professora apresentará o Direito nas chamadas sociedades tradicionais; trabalhará o conceito de “sujeito de direito” nas sociedades modernas e a importância do processo legislativo democrático; discutirá o Direito como processo de “reencantamento do mundo” no final do século XX; problematizará a relação entre direitos humanos e a soberania popular; apresentará os conceitos e as relações entre autonomia privada e autonomia pública; trabalhará o conceito de biopoder na perspectiva do Direito, analisará criticamente as bases, um balanço e as perspectivas da Constituição de 1988; apresentará os conceitos de cidadania juridicamente participativa, interpretação conforme a Constituição, ativismo judicial e “delinquência” judicial e avaliará o Lawfare e a estratégia do uso do Direito como forma de perseguição política.
O que você vai aprender
Conheça sua professora
Gisele Cittadino
Professora Associada da PUC-Rio. Graduada em Direito pela UFPB. Mestre em Direito pela UFSC. Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ. Coordenadora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Autora de “Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva”.
Para quem é indicado
Direito e Democracia andam lado a lado e quase sempre suas áreas de atuação se misturam. O curso é recomendado para quem deseja conhecer mais sobre como o Direito tem o papel fundamental de reger a vida em sociedade.
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