A saúde como direito fundamental do trabalhador. O objetivo é analisar o direito fundamental à saúde assegurado na Constituição da República ao trabalhador e os seus principais aspectos; compreender as múltiplas dimensões da saúde e a sua relação com o trabalho; a organização da atividade produtiva enquanto fator de adoecimento; o adoecimento mental no trabalho, o assédio moral, os danos que podem ser causados à saúde e as formas de reparação.
O que você vai aprender
- A proteção jurídica à saúde;
- Trabalho e saúde.
- Compreensão, abrangência, tratados internacionais e normas brasileiras.
- O assédio moral individual e organizacional, vertical, horizontal e misto;
- Elementos caracterizadores;
- Evolução da compreensão como enfermidade decorrente do trabalho;
- A nova concepção oriunda da Convenção nº 190 e Recomendação nº 206 da OIT.
- Os danos provocados à saúde e as formas de reparação.
Conheça seu professor
Claudio Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
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