Este curso apresenta e discute como a Constituição, a liberdade, a democracia, o conflito e o reconhecimento se entrelaçam na construção de uma sociedade igualitária. Partindo da compreensão da Constituição como pacto social e fundamento jurídico-político, investigamos como os direitos e garantias fundamentais se articulam com as lutas por inclusão, representação e justiça social.
Em cinco aulas, analisamos desde conceitos estruturantes, como liberdade, democracia para além do voto, até disputas constitucionais concretas envolvendo discursos de ódio, racismo, discriminação e o reconhecimento de direitos de gênero e sexualidade.
Em um cenário de desigualdade persistente, compreender a Constituição como instrumento vivo e em constante disputa é essencial. A transformação democrática começa com a consciência crítica e se realiza pela mobilização coletiva.
Professor
Wallace Corbo
Wallace Corbo é Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também se graduou em Direito. É professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Fundação Getúlio Vargas. Foi Visiting Researcher na Harvard Law School e Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Sócio no escritório Galdino Pimenta Takemi Ayoub Rezende de Almeida Advogados, atua com ênfase na defesa dos direitos fundamentais, no fortalecimento das instituições democráticas e na promoção da igualdade.
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